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Prevenção de Incêndios Florestais 2019
2019-02-05 18:22:00

Prevenção de Incêndios Florestais 2019

 

Por força do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, conjugado com a Lei n.º 71/2018, de 31/12 e visando a Prevenção de Incêndios Florestais 2019, é obrigatória a gestão de combustíveis nas faixas de 50m nos espaços rurais ou florestais confinantes com edifícios, bem como, numa faixa de 100m nos espaços florestais confinantes com aglomerados populacionais.

Para 2019, o prazo para limpeza dos terrenos é até 15 de Março.

 

 

 

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2020-04-03 15:12:00 O executivo, tendo em conta o plano de prevenção e proteção realizado para a nossa freguesia, decidiu, depois de ter em conta as decisões tomadas em Conselho de Ministros, que se traduzem no Decreto nº2-A/2020, de 20 de Março, anunciar o ENCERRAMENTO do Cemitério para dia 4 de Abril de 2020 a partir das 20h, por prazo indeterminado. Será aberto só para a realização de funerais, embora só possam estar presente os familiares mais próximos.
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2020-04-03 11:22:00 Face à Lei n.º 2/2020, de 31 de março – Lei do Orçamento de Estado e à obrigatoriedade de limpeza das Faixas de Gestão de Combustíveis (cujo prazo foi alargado para 30 de Abril), a Câmara Municipal de Viana do Castelo levantou a proibição das queimas e queimadas no concelho de Viana do Castelo. É muito importante que a sua realização seja feita com as medidas de segurança máximas, a fim de evitar o recurso dos meios de socorro, os quais, neste momento, estão já grandemente assoberbados com os problemas que o COVID 19 nos obriga a enfrentar. Salienta-se ainda que, para a realização das queimas, é necessário fazer a comunicação prévia, através da plataforma Queimas e Queimadas do ICNF, tal como acontecia anteriormente.
Cemitério...
2020-03-24 09:52:00 Deve evitar sair de casa além do necessário (dever de recolhimento domiciliário), por isso, EVITE IR AO CEMITÉRIO!
Tempo Viana do Castelo